A Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins-ASMETO, à vista de matéria produzida e divulgada pela OAB-TO, através da Subseção de Colinas do Tocantins, atingindo o Juiz de Direito, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira, torna público, a bem da justa conotação dos fatos, o seguinte:

NOTA DE APOIO E ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO TOCANTINENSE

O Estado Democrático de Direito assegura a livre manifestação do pensamento, o que em nada impede a salutar e elevada convivência entre as pessoas ou Instituições, notadamente quando imbuídos do elevado espírito de justiça.

 A CGJ-TO proferiu decisão padrão em procedimentos referentes a diversas Varas ou Comarcas, cuja matéria fora levada ao domínio público pela OAB-TO, em relação à Comarca de Arapoema. Não raro, em casos tais, a exposição indistinta de pessoas, ocorre de forma indelicada e desproporcional, que em nada contribui de positivo.

A propósito, conforme consta no site do Tribunal de Justiça, a Comarca de Arapoema apresenta, no exercício de 2017, uma produtividade de 112%, enquanto a sua taxa de congestionamento aponta 72,7%, sendo extintos até o mês de setembro 424 processos, o que representa um desempenho que o coloca em posição de pleno atendimento da Meta 01 do CNJ, objeto da reclamação. Feitos esses esclarecimentos, a ASMETO externa apoio ao magistrado, Rosemilto Alves de Oliveira, conclamando que continue sua atuação com a mesma firmeza e dedicação, no atendimento do jurisdicionado, acolhendo a todos, principalmente os Advogados, com a mesma presteza, disponibilidade e urbanidade de sempre. Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins-ASMETO