Em meios às belezas dos rios Tocantins e Sono, no coração do Brasil, Pedro Afonso, que virou ruína no início do século XX e foi protagonista na luta pela criação do estado, hoje, é um dos municípios mais importantes do Norte do Tocantins. Esse reconhecimento e protagonismo foram ressaltados, nesta terça-feira (16/4), durante a inauguração da reforma e ampliação da sede do Fórum da Comarca.
Reconhecimento de quem começou a carreira judicial na região. Ao entregar a obra, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, relembrou o tempo em que atuava na Comarca. "Nós estamos com 35 anos de Poder Judiciário e, há 33 anos, estávamos aqui. Eu como juíza de Pedro Afonso, ainda lá no baixo na prefeitura”, disse, lembrando que é sempre bom voltar aonde se trabalhou e ver como as dificuldades foram superadas.
A desembargadora lembrou ainda que vivemos numa sociedade repleta de conflitos, mas o Poder Judiciário está para atender e resolver os conflitos com dignidade, com qualidade de vida, inclusive para aqueles que trabalham na Justiça.
Eu vejo que Pedro Afonso realmente é abençoado porque tem dois juízes que se dedicam à comunidade, tem um trabalho social, porque o Poder Judiciário mudou muito nesses anos. Nós não trabalhamos apenas com a entrega da prestação judicial, mas também na garantia de políticas públicas, como fazem os magistrados que aqui estão.
Ainda sobre as mudanças do Judiciário, a presidente disse que existem também muitas dificuldades, como a deficiência numérica de magistrados, de servidores. “Mas o Poder Judiciário trabalha para suprir essas deficiências. Esta ampliação do Fórum de Pedro Afonso, com acessibilidade, com sustentabilidade, traz qualidade de vida aos servidores que aqui estão e também à população, que aqui vem procurar justiça, que aqui vem procurar o acalento para os problemas que cada um tem”, conclui a presidente.
corregedora-geral da Justiça, Maysa Vendramini Rosal, observou que a ampliação do fórum vai atender com mais conforto não só os jurisdicionados. Mas também todos os demais profissionais, que compõem o sistema de justiça, proporcionando um ambiente mais acolhedor e mais seguro para a administração da justiça.
Isso envolve os nossos magistrados, os servidores, os colaboradores, os estagiários e residentes jurídicos, os promotores de justiça, os defensores públicos, os advogados e também as partes. O objetivo é justamente melhorar o atendimento com uma infraestrutura bem mais moderna, com acessibilidade e também mais inclusiva.
Trabalho de excelência
O diretor do Foro, juiz Milton Lamenha de Siqueira, ressaltou a importância de todas as pessoas que desbravaram o Tocantins e que ajudaram no desenvolvimento do estado e do Judiciário tocantinense.
E hoje estamos aqui como um corolário do esforço de todos os juízes que me antecederam, todos os juízes que começaram nesse estado Tocantins em 1989. Não foi fácil transformar o estado do Tocantins no que ele é hoje, não só através, evidentemente, dos políticos com mandato, mas dentro também do Poder Judiciário. O Poder Judiciário que nunca teve medo de arrastar as distâncias, arrastar os isolamentos de que o Tocantins padecia. E mulheres denodadas como a desembargadora Etelvina e a Desembargadora Maísa desbravaram. Ombro a ombro, passo a passo, com todos nós. É por isso que tenho orgulho de vocês dentro da magistratura tocantinense.
O juiz ressaltou ainda o trabalho realizado pela Comarca de Pedro Afonso “sempre teve um judiciário comprometido com a sua comunidade, sempre teve um judiciário procurando entregar a jurisdição na melhor forma possível”, disse citando vários projetos que foram desenvolvidos em parceria com o Judiciário de Pedro Afonso, como o projeto Música teus ouvidos, a climatização de todas as enfermarias ; equipamento esportivo para escolas, a primeira sala de espera para as vítimas da vara criminal. “É a única comarca que ganhou o Prêmio Innovare no estado de Tocantins, em 2015. Essa é uma vitória para nós.”
“É uma obra de arte, de Deus e do destino da arquitetura e da engenharia”, disse a juíza Luciana Costa complementando que, “hoje em dia, com o processo eletrônico, a gente pensa que não precisa de um ambiente físico, moderno e acessível, que é algo que melhora a dignidade, a qualidade de vida dos nossos seguidores, dos nossos jurisdicionados, porque a justiça é dirigida à comunidade, então a comunidade tem que se sentir em casa, nesse fórum. Não é muito bom vir para um fórum porque só tem conflito, a gente pensa dessa forma. Mas eu gostaria de aproveitar a oportunidade para dizer que o nosso Fórum também tem um Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejuscs).”
O Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), o juiz Allan Martins enfatizou o compromisso dos magistrados da Comarca com a população. “A comunidade de Pedro Afonso tem dois colegas que fazem questão de residir na Comarca, se envolvem e resolvem os problemas da comunidade.” Ele observou ainda que o juiz moderno tem que estar atento às necessidades da população e a reforma do prédio representa o compromisso do Poder Judiciário com a comunidade de Pedro Afonso, de Santa Maria e de Tupirama. “É o respeito que o Poder Judiciário tem pelo seu jurisdicionado, não só pelo seu servidor, não só pelo advogado, não só pelos operadores do Direito, mas, especialmente, com o jurisdicionado. E Pedro Afonso nesse sentido, como eu já disse, é um exemplo. Os colegas aqui são dedicados e são comprometidos.”
Sistema de Justiça presente
A defensora pública Tereza de Maria Bonfim Nunes falou do seu orgulho de trabalhar em Pedro Afonso, sua cidade natal e onde construiu família. Ela reforçou ainda a importância de um local de trabalho com uma boa estrutura e com servidores (as) comprometidos (as). “A comunidade merece, nós merecemos, porque a gente fica muito tempo aqui e é bom você chegar a um local bom. Eu agradeço, em nome da Defensoria Pública, de poder estar aqui falando, de parabenizar o Tribunal de Justiça, o Judiciário, por essa grandeza dessa obra que aqui a gente está sendo entregue à comunidade de Pedro Afonso hoje.”
A acessibilidade do Fórum de Pedro Afonso foi enfatizada pela a coordenadora das Promotorias de Pedro Afonso, promotora de Justiça substituta, Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira, que representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti. “É um privilégio trabalhar, numa Comarca em que o corpo de servidores é excelente e com a chegada da reforma do prédio com a acessibilidade para pessoas com deficiência, como é o meu caso, com tanto o elevador como a rampa de acesso, uma sala adequada para depoimento especial para mulheres, crianças e adolescentes que são vítimas de crimes sexuais, bem como os espaços reservados para que as pessoas possam aguardar as suas audiências, os seus atendimentos presenciais, com dignidade. Isso fortalece toda a estrutura judicial, reforça a garantia dos direitos fundamentais. São novos tempos, desejo que a melhoria física seja acompanhada do melhor atendimento à comunidade, com a eficiência na prestação judicial, assim como o prédio que aqui hoje reinauguramos, tornando o trabalho que já é bom em um trabalho de excelência.”
Vice-presidente OAB, Joralindo da Cruz, disse que a reforma do Fórum da Comarca de Pedro Afonso é uma conquista a ser celebrada não apenas pelos servidores, mas por todos, “uma vez que na prática o advogado no Estado Democrático de Direito é quem movimenta o judiciário, retirando da inércia em prova os interesses de quem representa por essa reforma que traz com ela mais qualidade para os servidores desempenharem seus trabalhos e, consequentemente, efetuando de forma positiva também o trabalho de nós advogados.”
Em prol da comunidade
Prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Martins Pinheiro Filho, falou do orgulho de ser filho de Pedro Afonso e das inúmeras pessoas, das diversos segmentos sociais que fazem a diferença no município. “Costumo falar que Pedro Afonso é a Mesopotâmia do Tocantins, é uma cidade só. Aqui só tem a divisão entre dois rios, que é o rio Sono e o Tocantins, por isso, Pedro Afonso, Bom Jesus e Tupirama são um lugar só”. Ele agradeceu ainda aos servidores e ressaltou a importância da reforma do Fórum “mas o mais importante é a prestação de serviço para os nossos direcionados.”
Lili Benício, presidente da Câmara de Vereadores de Pedro Afonso, reforçou o trabalho desenvolvido pelos servidores (as) da Comarca que recebem tão bem a comunidade. “O povo do Pedro Afonso só tem a ganhar mais e mais com essa reforma.”
Educação e cultura
O momento festivo foi marcado pelo hasteamento das bandeiras ao som do Hino Nacional executado pelo Corpo Musical da Polícia Militar do Tocantins, sob a regência do 1º Tenente, Fábio Alves; e a apresentação de crianças que fazem parte do projeto “Música para teus ouvidos”, uma iniciativa da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso por meio do juiz Milton Lamenha de Siqueira, do Lions Clube de Pedro Afonso Encontro das Águas e pela 1ª Igreja Batista da cidade. Por meio de transações de penas alternativas, atende público de 10 a 18 anos, com baixa rende e vulnerabilidades social com aulas de violão, ukulele é teclado, na Escola estadual Ana Amorim.
Houve ainda a veiculação de um vídeo institucional da Comarca de Pedro Afonso e o momento ecumênico com o padre João Neto. O desembargador aposentando Moura Filho, o juiz Milton Lamenha de Siqueira e a servidora Regina Célia Pereira Silva receberam placas de homenagens.