Por meio da parceria entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), foram concluídas as defesas de tese da primeira turma de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Desenvolvimento Regional Sustentável. Para a primeira turma, 11 novos(as) doutores(as) compostos(as) por magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário Tocantinense defenderam suas teses ao longo do ano. Entre os temas pesquisados, constam empoderamento de comunidades tradicionais, inteligência artificial, sistema prisional e ressocialização, conflitos agrários e ambientais, acesso à justiça, entre outros.

São eles:

Aline Marinho Bailão Iglesias

Fabio Costa Gonzaga

Jean Fernandes Barbosa de Castro

José Eustáquio de Melo Junior

José Ribamar Mendes Júnior

Luciano Rostirolla

Marcelo Laurito Paro

Océlio Nobre

Odete Almeida

Rubem Ribeiro de Carvalho

Wellington Magalhães

Além desta turma concluída, outros dois programas de Doutorado estão em andamento em Direito (Uniceub e Puc-Rio) e, para 2024, uma turma de Doutorado em Modelagem Computacional está prevista, além do Doutorado próprio em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, que está em fase de estudos de proposta educacional. Pelo mesmo Programa, o Mestrado profissional já se encontra na 11ª turma. Para 2024, está sendo esperado outro processo seletivo.

Todos esses avanços são resultados da visionária percepção de que a oferta de aperfeiçoamento acadêmico aos(às) operadores(as) do Direito no Estado não apenas fortalece o quadro de especialistas na área, mas também contribui de forma direta para a formulação de políticas públicas, estratégias de crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população. Para o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), a consolidação do primeiro Doutorado confirma o empenho da Esmat na oferta de programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, sendo uma das primeiras no País a ofertar programa de Mestrado destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário Brasileiro. “O processo de formação stricto sensu da Esmat iniciou pela certeza de que somente com a implantação de um sistema de aperfeiçoamento e de qualificação contínuos, que começa pela formação inicial, perpassa pela atualização permanente e segue pela formação lato sensu, atingindo seu ápice com a formação de pesquisadores(as), é que alcançaríamos a consolidação de uma Escola efetivamente voltada à melhoria da prestação jurisdicional, a qual só é possível por meio de uma atuação profissional com o olhar humanístico e crítico acerca da jurisdição e do desenvolvimento”, lembrou.

Primeiro Mestrado Profissional ofertado por uma Escola da Magistratura

Sobre a importância da constante formação de magistrados(as) e de servidores(as) do Judiciário Brasileiro, o desembargador reforça a importância do debate acadêmico no ambiente jurídico, resultando em produtos científicos que podem e devem ser implementados em todas as atividades da prestação jurisdicional. “Não posso deixar de mencionar minha posição inflexível, nacionalmente conhecida, sobre a necessidade e a possibilidade de aperfeiçoamento contínuo, lato e stricto sensu, dos(as) magistrados(as) e dos(as) servidores(as) do Poder Judiciário, tanto local quanto nacional, com pesquisa científica de qualidade aplicada à jurisdição e às atividades administrativas dos Tribunais de Justiça. Foi com esse objetivo que o Copedem e a Esmape se juntaram para firmar com a Universidade de Lisboa, para oferecer o primeiro Mestrado exclusivamente a magistrados(as) em âmbito nacional. Tive a oportunidade e o privilégio de fazer parte do pequeno grupo que pensou e projetou essa audaciosa iniciativa”, argumentou.