A Diretoria da AMB Mulheres se reuniu, nesta segunda-feira (05), para debater os problemas enfrentados pelas Juízas dentro do Poder Judiciário. Durante o encontro, as representantes traçaram estratégias para ampliar a participação feminina dentro dos Tribunais, além de ações concretas que possam auxiliá-las no exercício da função jurisdicional. A magistrada Aline Iglesias integra a diretoria nacional da AMB Mulheres como representante do Tocantins.

As atividades desenvolvidas pela Diretoria da AMB Mulheres devem ter como base a Pesquisa “Perfil das Magistradas Brasileiras”, elaborada e coordenada pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O levantamento contou com a participação de 1.451 Juízas, ativas a aposentadas, de todas as regiões e ramos da Justiça.

De acordo com a Diretora da AMB Mulheres e Vice-Presidente Administrativa da entidade, Julianne Freire Marques, a AMB conquistou no CNJ a inclusão dos dados de mulheres Magistradas no relatório Justiça em Números. “Nós atuamos para a aplicação da Resolução 255, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. Também conquistamos a inclusão das informações sobre as mulheres Magistradas com o objetivo de dispor um retrato concreto da representatividade feminina. Para tratarmos de políticas públicas, precisamos apresentar esses números”, afirmou.

Ações Educacionais

A Diretoria elaborará cursos e ações educacionais para a Escola Nacional da Magistratura (ENM), incentivando a conscientização dos membros do Poder Judiciário em dois eixos: a importância da participação feminina nos Tribunais e violência doméstica. Além disso, as ações educacionais pontuarão as dificuldades enfrentadas pelas Magistradas na carreira, como a progressão para cargos de liderança dentro do Poder Judiciário - tanto nos 1º e 2º Grau de Jurisdição, quanto nos Tribunais Superiores.

Acompanhamento

A AMB Mulheres também definiu um grupo de trabalho para analisar os Projetos de Lei que são protocolados no Congresso Nacional e que versam sobre violência contra mulheres. A associação buscará contribuir, por meio de notas técnicas, com o aprimoramento da legislação vigente, bem como qualquer alteração legislativa sobre a temática.

Também participaram da reunião as Magistradas: Ruth Araújo Viana (AMARN); Mariana Schettino (ASMEGO); Tereza Nascimento (AMAB); Andréia Machado (Ajuris); Ana Graziela Correia (AMAM); Daniela Marques (AMAGIS); Brunella Faustini (AMAGES); Mariana Pinheiro de Siqueira (AMATRA XXII); Flávia Ximenes (AJUFEM e AMAJUM); Fabíola Cristina (AMERON); Naiara Brancher (AMC); Ana Veras (AMEPE); e Larissa Penna (AMAZON).