A presidente da Asmeto, Odete Almeida participou na manhã desta segunda-feira, 6/3, da abertura da 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou durante a palestra de abertura que este “é um tema essencialmente necessário para a gente pensar na construção de um país melhor livre, justo e solidário, quando mais da metade de população, as mulheres, ainda tem seus direitos diuturnamente desrespeitados”. O evento foi realizado em cerimônia virtual na manhã desta segunda-feira (6/3), com transmissão pelo canal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no YouTube.
Segundo o conselheiro, esse é um ponto essencial quando se fala em enfrentamento à violência e julgamento com perspectiva de gênero. “O que a gente pretende agora, com o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, é sair dessa abstração e nos apropriar cada vez mais da realidade concreta”, comentou, pontuando a necessidade de magistrados, ao atuarem, terem a consciência da estrutura social para uma prestação jurisdicional mais efetiva.
Assim, conforme o palestrante, o Judiciário vai assumir um lugar de proteção e acolhimento às mulheres vítimas, de forma a contribuir para que elas possam se sentir mais seguras para romper o ciclo de violência e procurar o Poder Judiciário cada vez mais.
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Cirlene Maria de Assis Oliveira, ao falar sobre as principais competências da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEMSVID) e dos objetivos do programa Justiça pela Paz em casa, apresentou os resultados da prestação jurisdicional.
Segundo a juíza, a produtividade no Judiciário tocantinense vem crescendo, principalmente em relação às audiências. Com relação ao alcance diretor das ações educativas, o número de participantes aumentou de 26.625 para 27.342 da 21ª edição para 22ª.
Na oportunidade, a coordenadora agradeceu o empenho da equipe e adesão dos magistrados na realização dos mutirões, destacando que o Tocantins vem cumprindo com excelência a Meta 8, cujo objetivo é priorizar o julgamento dos processos relacionados a feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Fonte: Esmat