A presidente da Asmeto, Odete Almeira, participou na noite desta quarta-feira (5/10), da abertura oficial do IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) que discute nesta semana, em Palmas (TO), iniciativas voltadas à inovação e melhoria da prestação de serviços do Judiciário brasileiro. A cerimônia foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). A programação segue nesta quinta-feira (6/10) e sexta-feira (7/10), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Em discurso no evento, o presidente do Consepre, desembargador José Laurindo de Souza Netto, que preside o TJ do Paraná, exaltou a importância do evento e as discussões e troca de informações e experiências. “O mundo passa por transformações. O sistema de Justiça precisa se amoldar aos novos reclamos sociais. A humanidade está em constante evolução, e hoje, mais do que sobreviver, o homem quer viver. Viver com dignidade, com respeito à diversidade, aos povos e ao planeta. Somos a Justiça do povo brasileiro, uma Justiça que precisa se adaptar às peculiaridades de um país de dimensões continentais, de uma nação que foi formada pela mistura de várias culturas, cuja riqueza advém justamente dessa miscigenação”, disse.
Ele agradeceu o presidente do TJTO, João Rigo Guimarães, anfitrião desta edição, pela receptividade “em seu estado, que hoje, junto com a Constituição Federal, símbolo maior da redemocratização nacional, completa 34 anos de criação”. O magistrado ainda fez questão de parabenizar a nova Mesa Diretora do TJTO, eleita na terça-feira (6/10).
Fortalecimento
Para o presidente do conselho, “os ventos sopram a favor do fortalecimento e aprimoramento institucional do Poder Judiciário, com integrantes cada vez mais entusiasmados em promover os ideais de cidadania e a valorização do ser humano”.
Ele citou que o Consepre é “resultado da união das cortes estaduais para garantia de sua autonomia, orçamentária e administrativa, e para a valorização da nossa magistratura”. “Nestes tempos em que pensamentos nebulosos ganham uma reverberação inédita, em que a cizânia parece deixar sua marca nas relações políticas e institucionais, cabe ao Poder Judiciário ocupar seu posto, que é o de oferecer segurança para que os valores democráticos, tão arduamente conquistados, não sejam deixados de lado ou banidos ao sabor das circunstâncias”, disse.
Ele lembrou que “é absolutamente necessário que tenhamos senso de unidade e estejamos em sintonia”. “Em nossos encontros anteriores, comprovamos esta máxima, fomentando a troca de experiências entre nossas cortes e direcionando ações conjuntas e prósperas para todos. O sentimento de unidade transcende nossa individualidade. É preciso termos a percepção de que fazemos parte de um todo maior, de que somos uma só entidade, uma só engrenagem a fazer parte desse complexo sistema chamado Justiça”, frisou.
Judiciário eficiente
“Nós, presidentes dos tribunais estaduais, somos os dirigentes das estruturas primeiras da Justiça. Somos os guardiões desta égide que se coloca entre o cidadão e as ameaças ao exercício da cidadania. Graças ao espírito agregador dos membros deste conselho, nos encontramos para, em conjunto, construir um Judiciário cada vez mais eficiente e célere, avançando a passos largos ao ápex da nossa missão, que é justamente a promoção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária”, salientou Souza Netto.
Ainda na visão do magistrado, ”é vendo a experiência do outro que temos a chance de nos conhecermos, de nos avaliarmos e, juntos, buscarmos um mundo melhor”. “Estamos construindo juntos uma Justiça estadual forte e coesa, com os valores republicanos já consolidados, presente em todos os rincões desse país não só como símbolo de soberania e independência, mas também com a importantíssima missão de cuidar da nossa gente. É a Justiça personalíssima, que cuida dos direitos fundamentais”, complementou.
Presente na vida dos cidadãos
José Laurindo lembrou que a Justiça estadual “está presente em absolutamente todos os passos de cada indivíduo”. “Registra atos da vida civil, registra atos de atividade comercial, chancela títulos de propriedade, garante a cidadania, decide questões próprias da vida social, sejam estas de caráter individual ou coletivo. A justiça primeira, a que está ali, de portas abertas, ao alcance de cada cidadão. De forma perene, gratuita, acessível e ininterrupta. Não somos apenas a Justiça de ente. Somos também a Justiça de gente. Ocupamo-nos das questões dos seres humanos. Somos o palco das soluções dos conflitos que externam toda a dramaticidade da vicissitude natural das relações humanas e sociais”, citou, dizendo que a vocação dos magistrados é servir às pessoas.
Outro ponto que fez questão de destacar que “no século XXI, Justiça é mais que um direito”. “A Justiça é um serviço. Precisamos estar cada vez mais preparados para prestar um serviço de qualidade. Nos reinventamos nos últimos anos e, em busca da contínua inovação, mantivemos a Justiça estadual presente e funcional para todos os cidadãos, ante as adversidades.”
O desembargador citou ainda que é “absolutamente necessária a manutenção constante da defesa pela autonomia administrativa, orçamentária e financeira dos tribunais estaduais”. “Temos autonomia. Sabemos gerir nossas estruturas. Sabemos das peculiaridades de cada um dos vinte e seis estados e do Distrito Federal que compõem o Consepre. O princípio federativo que nos rege orienta que tenhamos um trilho; mas que cada um tenha o poder de conduzir sua própria estrutura administrativa. Vamos para o mesmo lugar, cada um de nós com suas particularidades, para que possamos planejar nosso plantio; programar nossa lavoura para que a colheita seja farta.”
Autoridades
A cerimônia do Consepre foi prestigiada por, entre outras autoridades, a presidente eleita do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o desembargador Pedro Nelson Coutinho; a desembargadora Ângela Issa Haonat; o procurador-geral da Justiça do Estado, Luciano Casarotti, as juízas Odete Almeida, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e Julianne Freire Marques, secretária-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Estellamaris Postal, defensora pública geral do Estado; Deocleciano Gomes, secretário-chefe da Casa Civil do Estado, representando o governador Wanderlei Barbosa; a advogada Auridéia Pereira Loiola Dalláqua, procuradora-geral de prerrogativas da seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO); Mauro Ribas, procurador-geral de Palmas, representando a prefeita Cinthia Ribeiro.
Apresentações culturais
A cerimônia contou com apresentações culturais como "A canção de amor a Palmas", interpretada por Braguinha Barroso, na voz e violão, e Badinho Araújo no violino; e Hino ao Tocantins, com voz e violão de Genésio Tocantins. O hino nacional foi interpretado por Mello Júnior na voz e Fábio Geriz no teclado.
Texto: Cristiano Machado
Fotos: Rondinelli Ribeiro/Comunicação TJTO