No segundo e último dia de reuniões de conselhos e secretarias da AMB, que ocorreram de forma híbrida, em Brasília-DF, a 8ª Reunião do Conselho de Representantes, no dia 1 de dezembro, reuniu membros da diretoria e presidentes das associações filadas para analisar as ações de 2021 e projetar o ano de 2022. Odete Almeida participou dos debates presencialmente.
Durante o encontro, foi apresentado um vídeo institucional com as ações da AMB e da atual gestão nos últimos dois anos, com atuações e resultados diretos em questões legislativas, judiciárias, institucionais e sociais. Renata Gil destacou os esforços e conquistas de 2021 e falou sobre as expectativas para o próximo ano. “Nosso enfoque em 2022 será todo um esforço para tentar melhorar o subsídio dos nossos magistrados e a recomposição da carreira como um todo”, ressaltou. A presidente também agradeceu a presença e colaboração de todos em 2021. “Agradeço por sustentarem essa entidade com todo brilho e destaque que ela tem hoje no cenário internacional e nacional”, disse.
Também foi apresentado aos participantes o Demonstrativo de Receitas e Despesas 3º Trimestre de 2021. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade.
Congresso Nacional
A vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária, fez um balanço das principais proposições em tramitação no Congresso Nacional em 2021 e que são de interesse da magistratura. Ela destacou os avanços e monitoramento de propostas como a Reforma Administrativa (PEC 32/20), PL 6726/16 (Extrateto), PEC 187/12 (Eleições diretas nos Tribunais) e a proposta do Novo CPP (PEC 8045/10). Elayne Cantuária citou como exemplo a retirada da magistratura da PEC 32 e a criação da Comissão para analisar a PEC da Permuta, nesta quarta-feira (01), após atuação da AMB.
“Trabalhamos com espírito colaborativo, dividindo as articulações em cada pauta. Nossa atuação consiste no monitoramento da situação atual e em tempo real de todas as preposições do interesse da magistratura. Monitoramos cada passo do que acontece no Congresso e analisamos em cada momento da proposição para saber a atuação necessária, como visita a parlamentar, pedido de emenda e elaboração de nota técnica, por exemplo”, explicou.
A reunião também contou com a presença da deputada Margarete Coelho (PP), que colaborou com a AMB em várias proposições em tramitação. A parlamentar foi elogiada pela presidente, Renata Gil.
“Ela tem nos ajudado nessa interlocução com o Congresso. É uma aliada da magistratura e representante feminina, responsável pelo caminho do projeto da Permuta e da inclusão de ponto importante no PL do Teto Remuneratório”, destacou.
Atuação no CNJ – Defesa das Prerrogativas
O vice-presidente de Prerrogativas, Ney Alcantara, falou para os participantes sobre a atuação da AMB junto ao CNJ e às cortes superiores, como o STF e o STJ para defender a magistratura. “Temos trânsito livre em todos esses órgãos. Essa articulação é tão importante quanto a atuação técnica e jurídica. Nossa presidente, Renata Gil, não tem medido esforços para que nossas demandas tenham solução para todos”, enfatizou.
STF: Museu da Justiça e Campanha Revista Especial
A conselheira fiscal da AMB Maria Isabel da Silva contou sobre a exposição do acervo histórico da entidade no Museu do STF e sobre a edição especial da revista Turma da Mônica, com o tema “O Poder Judiciário”.
“É um projeto em parceria com o STF e com outras associações da magistratura para realização de campanha contra a desinformação sobre o Judiciário, por causa das várias fake news a respeito da Suprema Corte da Justiça. O material será divulgado em fevereiro de 2022 e contará com a distribuição de cartilhas em escolas. Nossos presidentes vão poder escolher as instituições de ensino para apresentar esse material que terá o nome da AMB estampado”, ressaltou.
Outros assuntos
Durante a 8ª Reunião do Conselho de Representantes, foram apresentadas as principais ações da ENM, do CPJ e do AMB Lab, braços da AMB. Também foi anunciada a abertura das inscrições para o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de maio de 2022, em Salvador-BA.
Ainda no encontro, os magistrados puderam conhecer as juízas afegãs e suas famílias, resgatadas pela AMB, em operação em conjunto com duas entidades internacionais.
“Estamos atuando para que cada uma delas tenha um trabalho e pela revalidação dos diplomas delas. Várias universidades estão interessadas em trabalhar com elas e saber sobre essa experiência de julgar membros do Talibã e precisar fugir do próprio país”, destacou.
Carlos Ribeiro (Ascom AMB)