“A Diretoria da Asmeto completa 01 ano de gestão no dia 14/2. Apesar das dificuldades encontradas para realizar as ações presencialmente em meio à pandemia da Covid 19, ainda assim e com a união de esforços de todos os Diretores foi possível empreender em prol dos associados diversas ações relevantes neste período.
Institucionalmente, considerando as Resoluções e Recomendações do CNJ, dentre algumas ações da ASMETO citamos diligências constantes e efetivas junto ao Tribunal de Justiça no sentido de se implementar o auxílio-saúde em favor dos aposentados (Resolução 294 do CNJ), por ser de direito e justiça, e o pagamento da gratificação por acúmulo de acervo (Recomendação 75 do CNJ, medido pela entrada de processos), igualmente presente em vários Tribunais, além de demais pleitos em favor da magistratura e pendentes de implementação.
Neste particular, seguimos confiantes que o nosso Egrégio Tribunal de Justiça reconhecerá a legalidade dos pedidos, e assim concretizará o que já é rotina em vários tribunais do País.
Fizemos reformas gerais tanto na sede administrativa quanto principalmente na sede campestre, incluindo a “Prainha da ASMETO”, que se tornou um local aprazível para os associados reunirem as suas famílias e amigos, e a importante diligência de colocação de internet via fibra ótica, o que fará da sede campestre, doravante, não somente um local de lazer, mas também de trabalho e estudo para os colegas que se hospedarem e assim tiverem esta necessidade.
Ressaltamos que dedicamos esforços diuturnos, sempre buscando elevar a magistratura tocantinense ao patamar merecido e objetivando honrar a confiança que outrora nos foi depositada.
Relembrando o nosso discurso de posse e citando Carlos Drumond de Andrade: “A confiança é um ato de fé!”.
Sigamos, portanto, com muita fé e confiança!
Abraço fraternal a todos!”
Odete Almeida – Presidente da ASMETO
Ações - Institucionais:
Intenso trabalho junto ao Tribunal de Justiça do TO, objetivando a manutenção das conquistas da magistratura e renovar pleitos afins;
Diligências ativas e acompanhamento constante dos editais de promoção, remoção e titularização de magistrados junto ao Tribunal de Justiça/Conselho da Magistratura;
Êxito no pedido de suspensão da prescrição do gozo das folgas de plantões durante a pandemia;
Êxito no pedido de pagamento de indenização de férias não gozadas, pela estrita necessidade do serviço e pandemia que vivemos, o que impediu que magistrados usufruíssem de férias;
Êxito quanto ao recebimento do novo computador de trabalho, sem a necessidade de devolução do equipamento anterior;
Êxito no pedido de implementação da Resolução 343 do CNJ, que regulamenta as condições diferenciadas de trabalho aos magistrados portadores de deficiência ou que tenham sob os seus cuidados filhos ou dependentes nesta condição;
Intenso trabalho administrativo junto aos órgãos públicos e Instituições atinentes às questões da ASMETO (Tribunal de Justiça; Itertins; Naturatins; Sefaz Estadual; Casa Civil do governo do TO; Assembleia Legislativa do TO; Senado Federal), dentre outros;
Diligências em busca da melhor oferta para a contratação de seguro de vida coletivo em favor dos magistrados, ante o rompimento repentino da seguradora anterior;
Negociação junto à Unimed no tocante ao reajuste anual;
Realização de pesquisa sobre assunto de interesse da magistratura, com a elaboração de relatórios e gráficos das participações respectivas;
Participação em centenas de reuniões presenciais e virtuais: a) internamente, como integrante de diversas comissões e comitês que cuidam de assuntos estratégicos afetos ao desenvolvimento dos trabalhos da magistratura; b) externamente, vertendo discussão sobre vários assuntos junto aos órgãos competentes e sempre em continuidade, mantendo conversação com deputados estaduais e senadores; c) junto à AMB, na qualidade de integrante do Conselho de Representantes Estadual;
Atendimento diuturno e acompanhamento das questões individuais dos associados.
Ações - Administrativas:
- Sede Campestre
Renovação de equipamentos de trabalho: aquisição de 02 máquinas de lavar roupa (modelo lavanderia), ferros de passar, acessórios para os quartos, renovação das roupas de cama, manutenção de tomadas elétricas; manutenção/troca de cortinas e reforma de móveis, consertos em geral;
Feitura de armários e roupeiro na área de serviço, com a reforma para a instalação das novas máquinas de lavar e otimização do espaço de lavação e passação das roupas de cama;
Pinturas: casa do Sr. Willian (caseiro), academia, sauna, bancos, vasos, paralelepípedos;
Colocação das cercas na área da residência do caseiro;
Serviços de troca de praticamente toda a fiação elétrica da casa do caseiro (Sr. William) e também do setor de máquinas, ante o risco de graves acidentes que se evidenciava pela possível sobrecarga na fiação, que estava deficiente;
Serviço de interligação entre os reservatórios de água e automação[1] visando a sanar os recorrentes problemas de falta d’água;
Renovação dos utensílios da sala de convivência (copos, talheres, xícaras, pratinhos, microondas, liquidificador, torradeira, reforma do jogo de sofá, forração mesa etc.);
Recuperação e reforma geral da sauna;
Reforma total da academia, com a troca de pisos, revestimentos, louças dos banheiros, pintura, colocação de espelhos, manutenção das portas de vidro, colocação de novo ar condicionado, manutenção dos equipamentos de ginástica existentes, aquisição de equipamentos novos (bicicleta, esteira), além de pequeno paisagismo;
Reparos na iluminação da sauna/motor, salão de festas e demais espaços que assim exigiram;
Reestruturação da quadra, com a colocação de areia, redes e acessórios para a prática dos esportes de beach tennis, voleibol e futebol de areia, etc.;
Poda controlada das árvores e arbustos;
Limpeza ampla e geral da área no local onde foi construída a “Prainha da ASMETO”, com a colocação de vários caminhões de areia; decoração com banquinhos e mesinhas feitos com as árvores que caíram por ação do vento;
Construção do quiosque na “Prainha da Asmeto”, inclusive com serviços de iluminação, aquisição de decoração permanente e construção do redário;
Colocação do mini-parquinho na “Prainha da Asmeto”;
Colocação de ducha na “Prainha da Asmeto”;
Melhorias na “Prainha da ASMETO”, com a retirada de todos os tocos e colocação de seixo na beira do lago para melhor conforto dos associados/banhistas;
Colocação de cascalho na estradinha que dá acesso à “Prainha da ASMETO”;
Otimização do material de limpeza geral;
Contratação de seguro para a sede campestre;
Colocação de internet no clube via fibra ótica, cujo Contrato exigiu intensa negociação ante aos altos custos do serviço, além da aprovação na Energisa, com previsão de total instalação para este final de semana;
Intermediação e diligências reivindicando o asfaltamento da estrada que dá acesso à sede campestre.
- Sede Administrativa
Formalização e revisão de rotinas e procedimentos: contratos e contratações, readequação do quadro de funcionários internos na sede administrativa e assessoria jurídica terceirizada;
Contratação de seguro para a sede administrativa;
Reforma geral da sede administrativa, realização de pintura interna e externa; aquisição de computadores;
Chácara Shalom: resolução e regularização da questão dominial que envolvia a Chácara;
Nas questões que envolvem conhecimentos técnicos (automação, elétrica, motor da sauna, etc.), registramos a participação efetiva do engenheiro Adalberto Lacerda Almeida, que a título “pro-bono” muito tem colaborado com os trabalhos desenvolvidos na ASMETO.
Para o magistrado Frederico Paiva Bandeira de Souza: "apesar das notórias dificuldades do ano de 2020, a atual gestão da Asmeto em seu primeiro ano foi bastante produtiva, porquanto realizou ações relevantes, tais como a implantação da Prainha da Asmeto, revitalização de outros espaços do Clube, escrituração do lote em Luzimangues; e no campo institucional, obteve relevantes conquistas para os Magistrados, o que evidencia a dedicação diuturna da nossa Presidente e de toda a diretoria com os interesses dos associados."
A juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi ressaltou que: “neste um ano de gestão, dentre outras frentes, a ASMETO atuou na defesa das prerrogativas de Magistrados e obteve vitórias significativas. Acompanhou Magistrados em audiências de instrução em processos administrativos disciplinares e sindicâncias. Além disso, por meio de equipe própria, a ASMETO prestou assistência jurídica a seus Associados, nas esferas administrativa e judicial, no âmbito Estadual e Federal. Em reclamações disciplinares que objetivaram atribuir a Magistrados a violação de deveres funcionais, após regular tramitação, restou reconhecido que as reclamações formuladas, em verdade, traduziam mero inconformismo das partes com as decisões judiciais proferidas, tinham caráter estritamente judicial e pretendiam induzir a erro tanto o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins quanto o Conselho Nacional de Justiça, fator que ensejou o arquivamento de reclamações na Corregedoria-Geral de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça. De igual modo, na tentativa de afastar Magistrados da condução de certos processos foram opostas inúmeras exceções de suspeição e, com a diligente intervenção da equipe jurídica, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins acabou por rejeitar as suspeições, mantendo-se os Magistrados na condução dos feitos. No mesmo quadrante, após o reconhecimento de divulgação midiática de notícia inverídica acerca da conduta funcional de Magistrado, acusado de ter deixado de comparecer para realizar audiência e de descumprimento injustificado do dever de pontualidade, pronunciamento judicial reconheceu a prática de ato ilícito indenizante e, assim, a violação a patrimônio ideal de Magistrado, restaurando-se a reputação funcional e pessoal de Magistrado. Duras foram as batalhas, porém, delas decorreram as importantes vitórias e conquistas singelamente narradas acima, estando a ASMETO, por meio de sua Diretoria, diuturnamente a trabalhar firmemente na defesa intransigente das prerrogativas da Magistratura”.