“Tentar é o primeiro passo para conseguir”. E foi com esse pensamento que quatro custodiados da Cadeia Pública de Tocantinópolis finalizaram o ensino médio dentro da unidade prisional e agora foram aprovados para cursar graduação na Universidade Federal do Tocantins (UFT), na modalidade Ensino à Distância (EaD).
O magistrado Helder Carvalho Lisboa, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tocantinópolis, integra o grupo responsável pelas ações que viabilizaram essa oportunidade.
“Nosso papel foi o de destinar recursos, realizar a remição de pena e construir essa ponte entre a Secretaria de Cidadania e Justiça e a Secretaria de Educação por meio do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Tocantinópolis e a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Sozinho não faria nada, existe toda uma rede de profissionais envolvidos. Ressalto também a importância do Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e da Prof. Aline Campos pela importante contribuição na iniciativa do projeto”, ressaltou o magistrado.
Dos quatro aprovados, dois foram para o curso de Música, um para Física e outro para Química, cujas idades são de 45, 30, 26 e 24 anos. Um deles recebeu da justiça Alvará de Soltura recentemente e os outros três continuam cumprindo pena na unidade, sendo que terão à disposição para os estudos uma sala com computadores e demais equipamentos doados pela Prefeitura de Tocantinópolis.
Os novos universitários, além de concluírem o Ensino Médio dentro da unidade prisional, também participam do “Clube dos Livres”, um projeto de leitura coordenado pela professora da UFT Aline Campos.
“É importante afastar-se do dogma de que a pena deve possuir apenas finalidade retributiva e preventiva, porque é necessário ofertar efetivamente ao interno do sistema penal meio para que ele não volte a delinquir, sendo a educação o fator máximo de ressocialização que é disponibilizada pela unidade prisional de Tocantinópolis,” frisou o juiz.
O ensino ministrado no âmbito do sistema prisional de Tocantinópolis surge justamente com diversas funções, desde ressocializar como também para suprir um vácuo de ociosidade natural e existente durante a execução da pena privativa de liberdade, ao tempo em que essa providência permite e contribui essencialmente na formação da cidadania.
Segundo o juiz Helder Lisboa, “a prática de remição da pena pelo estudo não é inovadora, sendo até replicada em diversas outras unidades prisionais, entretanto o diferencial de Tocantinópolis é que o processo é completo e não sofre crise de interrupção, já que o ensino vai desde o fundamental, através da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, como também por meio da Secretaria Estadual de Educação no que se refere ao ensino médio, até o superior disponibilizado via Ead pela Universidade Federal do Tocantins, todos através de convênio, permitindo, inclusive, que os egressos do sistema permaneçam na UFT quando em liberdade.”
Disse ainda que a realidade demonstra de uma maneira geral que o ambiente prisional brasileiro é hostil e segregador, geralmente separando indivíduos por facções, por isso é necessário que o ensino seja disponibilizado com mais ênfase, já que representa o instrumento máximo de ressocialização humana, dando ao partícipe a expectativa real de obter profissão, ao tempo em que propicia meios efetivos de reinserção social, tornando cada vez mais remota a chance de reincidência via da qualificação pelo ensino.
“É importante destacar que o magistrado deve conhecer pessoalmente a realidade local da unidade prisional sob a sua jurisdição para que possa implementar medidas a fim de que o ambiente carcerário seja favorável à disseminação do conhecimento. Importante ressaltar que as salas de aula da unidade prisional de Tocantinópolis são desprovidas de grades porque elas trazem a idéia de medo, perigo, proteção e distanciamento, circunstâncias que não se coadunam com civilidade e conhecimento, porque a ideia primordial é ressocializar, e não tratar o interno como inimigo da sociedade,” frisou.
Inspirações
Na Cadeia de Tocantinópolis, outros dois custodiados iniciaram o curso de Matemática na UFT também na modalidade EaD. Um deles já se tornou egresso do Sistema e continua os estudos fora da unidade, e o segundo continua estudando com todo o apoio desde o segundo semestre de 2018.
Processo seletivo
O processo seletivo teve como base a análise curricular sem a necessidade de prova presencial. O início das aulas online está previsto para o dia 31 de agosto.