A presidente da Asmeto e vice-presidente da AMB, Julianne Marques participou de diversas reuniões na semana de 18 a 22 de novembro em Brasília. Confira a programação:
Coordenadoria dos Aposentados debate temas prioritários na última reunião do ano
Magistrados aposentados e pensionistas, diretoria da AMB e presidentes de associações regionais reuniram-se na 12ª reunião da Coordenadoria dos Aposentados da AMB, em Brasília (DF), no dia 19 de novembro. Entre os temas discutidos a vice-presidência dos aposentados, Valorização por Tempo da Magistratura e do Ministério Público (VTM), extinção da contribuição Previdenciária dos inativos e a recomposição de subsídios dos aposentados.
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, dirigiu a reunião, onde foi apresentado o relatório financeiro da gestão com destaque para o incremento de quase R$ 6 milhões no patrimônio da AMB, nos últimos três anos – totalizando R$9,6 milhões, de acordo com os dados apresentados. A entidade será entregue em 2019 com aproximadamente R$ 5 milhões em caixa.
Coordenadoria da Justiça Estadual realiza última reunião da atual gestão
Também no dia 19, foi realizada a última reunião do ano da Coordenadoria da Justiça Estadual, a 12ª da atual gestão. A reforma da Previdência dos sistemas dos estados foi abordada no encontro. Os participantes relataram as situações regionais e elencaram as sugestões que estão sendo apresentadas para aprimorar os textos das propostas em tramitação nas assembleias legislativas estaduais no tocante ao Judiciário. Doze estados têm propostas de reforma em análise. Foi sugerida a criação de uma comissão dentro da AMB para acompanhar o tema.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que altera a Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes no âmbito de tribunais de Justiça de diferentes unidades da federação, bandeira histórica da AMB, foi pauta da reunião. Foi relatada a atuação da entidade na Câmara dos Deputados a fim de que o texto seja aprovado. O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), relator da matéria, já leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara, no dia 5 de novembro. A PEC entra novamente na pauta da reunião extraordinária da CCJC, nessa quarta-feira (20), com previsão de início às 9h30, no Plenário 1.
A política remuneratória da Magistratura, eleições diretas nos tribunais, cumprimento da Resolução 219/2016 do CNJ e ações de atenção à saúde dos magistrados foram outros temas debatidos. Participaram da reunião integrantes da diretoria da AMB e presidentes de associações regionais.
Conselho Executivo da AMB - 16º reunião
A 16ª reunião do Conselho Executivo realizada, na noite do dia 19 de novembro, tratou sobre a criação do AMB LAB e o Centro de Pesquisas Judiciais, iniciativas da sua gestão lançadas no mês de outubro e que promete promover a inovação, inteligência e a pesquisa na Magistratura para toda a sociedade.
Jayme de Oliveira também aproveitou para prestar contas da entidade nos últimos meses de sua presidência. “Nosso patrimônio atualmente, ultrapassa 9 milhões e quando recebemos a AMB estávamos com quase 4 milhões. Nesse período, houve um incremento no patrimônio associativo de aproximadamente 5 milhões. Esse é o nosso acréscimo patrimonial”, detalhou.
O colegiado aprovou, ainda, o calendário das próximas reuniões dos conselhos e coordenadorias para o ano de 2020. Outro ponto destacado foi a realização dos Jogos da Magistratura de 2020 que será realizado, em Aracaju (SE), sob a coordenação da AMB e da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).
Conselho de Representantes do triênio 2017-2019 realiza última reunião
O Conselho de Representantes da AMB do triênio 2017- 2019, formado por presidentes de associações regionais e integrantes da diretoria, se reuniu, no dia 20 de novembro, para o último encontro na gestão do presidente Jayme de Oliveira. Em quatro horas de reunião, os magistrados deliberaram assuntos diversos, desde administrativos a políticos, e renderam homenagens a atual presidência.
Na ocasião, foi aprovada a manutenção da Assembleia Geral Extraordinária de Reforma do Estatuto da entidade em caráter permanente até 11 de dezembro, para apresentação das procurações necessárias para a aprovação do Estatuto, com as mudanças já aprovadas na Assembleia anterior.
Outro ponto discutido foi o Recurso Extraordinário 103926/ RS, referente à precedência da promoção por antiguidade sobre a remoção, bem como a análise da ADI 4778. Os participantes relataram as situações nos estados e o presidente Jayme de Oliveira determinou a elaboração de um parecer jurídico. Ele solicitou, ainda, que os presidentes encaminhem no prazo de cinco dias as leis estaduais sobre o tema para análise da assessoria jurídica.
As reformas Administrativa e da Previdência também foram temas abordados. Segundo o presidente da AMB, ainda há pressão do governo para a queda de alguns direitos, sendo necessária a atuação permanente no que se refere à reforma Administrativa. Em relação à Previdência, será realizado um levantamento das PECs encaminhadas nas assembleias estaduais para acompanhamento da AMB.
No encontro, também ficou definido o calendário de reuniões das coordenadorias e conselhos para 2020: 3 e 4 de março, 12 e 13 de maio, 25 e 26 de agosto e 17 e 18 de novembro. Outro tópico abordado foi em relação aos Jogos Nacionais da Magistratura, que será realizado em Aracaju (SE). Após longo debate, ficou definida a cobrança de taxa de inscrição para a participação nos Jogos, com a aquisição de pacotes a serem sorteados pelas associações. O movimento contra a impunidade, que será realizado em 12 de dezembro, às 10h30, em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), também foi citado.
Saudações
O presidente Jayme de Oliveira parabenizou os candidatos ao pleito da AMB, em especial a presidente eleita Renata Gil, que inicia seu mandato em 12 de dezembro.
“Essa foi a última reunião, que terminamos com muito trabalho. Agradeço todos vocês por terem compreendido, na construção desse processo sucessório, a importância da unidade. Minha maior alegria é sair com essa unidade associativa. Levo na memória o carinho e o respeito de todos”, finalizou emocionado o presidente Jayme de Oliveira, sendo aplaudido de pé.
Fonte: AMB