A programação teve início no último dia 10 com sessão solene na Câmara dos Deputados, para homenagear os 70 anos de fundação da AMB. A presidente da Asmeto, Julianne Marques ao lado de magistrados de todo o País, parlamentares e autoridades estiveram presentes na solenidade, de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
Da tribuna da Câmara, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, fez um breve discurso no qual destacou a honra em conduzir a Magistratura brasileira nos 70 anos da entidade. “Parabenizo a Magistratura brasileira, como disse o ministro, uma das melhores do mundo. Também uma das mais sobrecarregadas de processos, mais sacrificada em termo de estrutura, não obstante, nós temos quadros de excelência no Judiciário brasileiro”, frisou.
“Nesses 70 anos aconteceu muita coisa e os juízes estavam lá, participaram ativamente dos momentos mais representativos da história do Brasil. Isso é motivo de orgulho. O aniversário é de vocês. Saúdo todos que vieram aqui, os presidentes de associação, mas muito especialmente todos os nossos associados que fizeram o nome desta entidade, parabéns a vocês, parabéns à AMB”, finalizou o presidente.
Ao fazer parte da mesa de honra, Julianne observou que a Magistratura brasileira é composta por pessoas de valor, que vem cumprindo de forma louvável as suas atribuições constitucionais. “Temos nos destacados nos rankings de positividade, nossos juízes colecionam prêmios nacionais por iniciativas inovadoras e boas práticas. Isso é necessário que se registre nesta casa, onde temos diariamente lutado para que nossa função seja preservada, que as nossas prorrogativas sejam preservadas, que nossos direitos sejam mantidos para que possamos manter os direitos de toda população brasileira”, disse.
Carimbo e selo personalizados
O carimbo comemorativo e o selo personalizado alusivo aos 70 anos da AMB foram lançados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), nesta quarta-feira (11), durante a 11ª reunião do Conselho de Representantes, em Brasília (DF). A solenidade contou com a presença do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, do superintendente dos Correios de Brasília, Jameson Reinaux, da vice-presidente Julianne Marques, demais integrantes da diretoria e presidentes de associações regionais.
Na ocasião, o superintendente dos Correios de Brasília entregou ao presidente da AMB um álbum que contém as peças filatélicas e a réplica do carimbo lançados. Em seguida, o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Sérgio Ricardo de Souza, a vice-presidente Administrativo, Maria Isabel da Silva, e o assessor da presidência Levine Artiaga receberam o material.
No final da solenidade, os presidentes de associações regionais receberam o prisma com o selo dos 70 anos da entidade.
Premiação de magistrados vencedores do concurso nacional de literatura
A entidade premiou ainda nessa quarta-feira (11), os vencedores da primeira edição do Prêmio Nacional de Literatura para Magistrados realizado pela AMB, em parceria com a Academia Paulista de Letras (APL). O desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos, de Florianópolis (SC), foi laureado em primeiro lugar, com a obra O coveiro Valdemar. Os magistrados Roberto Basilone Leite, também de Florianópolis (SC), e Getúlio Marcos Pereira Neves, de Vila Velha (ES) foram os vencedores nas categorias poesia e crônicas, respectivamente.
O Prêmio Nacional de Literatura para Magistrados – poesia, crônica e conto – teve participação de mais de 140 juízes e desembargadores, dos quais 40 obras foram selecionadas, entre as premiadas e menções honrosas, e indicados para publicação no livro “Direito e Literatura – 70 anos da AMB”, que foi apresentado e distribuído aos presentes.
Sessão Solene STJ
Como parte das comemorações, a AMB realizou uma sessão solene no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), na tarde dessa quarta-feira (11).
Fizeram parte da mesa de honra, além de Jayme de Oliveira, presidente da AMB; os ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça; e o desembargador Romão Cícero de Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
“Parabéns a todos vocês, magistrados. Se a AMB é grande, é porque vocês são grandes”, disse Jayme de Oliveira, em discurso, ao destacar a importância do associativismo para o engrandecimento e aprimoramento do Poder Judiciário. Ele afirmou que foi uma “honra” presidir a Associação em período “conturbado” da nação brasileira. Nas palavras do dirigente, a AMB também contribuiu ao longo da sua história para defender o Estado Democrático de Direito e os interesses da sociedade. Por fim, o magistrado agradeceu a todas as diretorias anteriores da entidade pelo trabalho realizado em prol da carreira.
Por sua vez, o ministro Toffoli avaliou que a AMB tem promovido continuamente uma união de forças, raiz das conquistas galgadas pela Magistratura nacional nas últimas sete décadas. “Se temos, hoje, um Poder Judiciário extremamente fortalecido e atuante, dotado de plena independência e autonomia, isso se deve, em grande medida, à luta histórica da AMB”, acrescentou.
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a força da Magistratura se deve aos “bravos” magistrados que fundaram a AMB, em 1949. “É com alegria e sabor de vitória que parabenizo todos os ex-presidentes, diretores e lideranças que lutaram pela independência da Magistratura”. O ministro lembrou que a Associação participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte de 87/88, atuando para garantir a constitucionalização de amplas garantias conferidas aos magistrados, fundamentais ao exercício da função jurisdicional com plena independência.
De acordo com o ministro Martins, a AMB se firmou no cenário jurídico brasileiro ao longo dos 70 anos como intransigente defensora não apenas dos interesses dos magistrados, mas dos direitos dos cidadãos brasileiros, contribuindo para a consolidação e o engrandecimento da democracia no Brasil. “Desejo à AMB e aos seus associados que, neste momento festivo, se espelhem em seu glorioso passado para enfrentar os desafios que se apresentarão no futuro e, sobretudo, que façam valer o seu tempo, dediquem-se de corpo e alma à causa da Magistratura, travem o bom combate dos fortes e vitoriosos, deem a sua contribuição e deixem a sua marca na construção do País que todos nós queremos”.
Já o desembargador Romão Cícero de Oliveira agradeceu os “bons serviços” prestados pela Associação nessas sete décadas e cumprimentou Jayme de Oliveira pela “profícua” administração que vem sendo feita em prol da Magistratura.
Na ocasião, foi lançado o livro “Brasília 60 anos, 60 fotos”, do juiz aposentado e fotógrafo Jesus Lofrano.
A noite foi encerrada com um grande baile dedicado a magistratura.
Do Tocantins também prestigiaram as comemorações os magistrados Jossaner Nery, diretor de prerrogativas da Asmeto e Océlio Nobre.
A programação de aniversário segue até essa sexta dia 13, com programações esportivas.