Nessa terça-feira (25), a presidente da Asmeto e vice-presidente da AMB, Julianne Marques, esteve no Senado Federal, para apresentar as considerações acerca do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017, conhecido popularmente como as “10 medidas de combate à corrupção”.
Na oportunidade, Julianne, o presidente da ATMP, Luciano Casaroti, a presidente da Amatra X, Audrey Choucair e presidente da AMPDFT, Trajano, entregaram ao Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), uma nota técnica com os principais argumentos elaborados pelo grupo em conjunto com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), com argumentos contrários à redação atual.
De acordo com Julianne Marques, “o Projeto, que se iniciou da vontade popular, não pode sofrer qualquer desvirtuamento que o desnature. A inserção de artigos que criminalizam apenas as condutas de magistrados e membros do Ministério Público foi combatida firmemente pelos presidentes de associações e pela AMB, a fim de garantir a independência funcional dos magistrados”.
O Projeto sofreu alterações na Câmara dos Deputados, onde foi incluído um capítulo atinente à responsabilização dos agentes públicos (magistrados e membros do Ministério Público), matéria estranha ao projeto.
Julianne, juntamente com os presidentes da Asmac, Danniel Bonfim, e da AMC, Jussara Wandsheer, se reuniu ainda com os senadores Jorginho Mello (PL/SC) e Petecão (PSD/AC).
No final do dia, a AMB, representada pelas vice-presidentes Julianne Marques (Direitos Humanos) e Renata Gil (Institucional), e pelo coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior se reuniu com o relator Rodrigo Pacheco (DEM/MG), para solicitar alterações no projeto.
Estiveram presentes presidentes de associações, diretores da AMB e representantes da Frentas.