Pensionistas das diversas regiões do País reuniram-se, na última segunda-feira (15), com a diretoria da AMB e da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) durante o Encontro Nacional de Magistrados e Pensionistas, em São Paulo. Na pauta, temas de interesse da categoria, em especial o direito ao voto nas decisões colegiadas das associações.
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, enfatizou a força cada vez maior das pensionistas no universo associativo, bem como as questões importantes relacionadas ao segmento. Ele reiterou que entre as proposições de reforma do estatuto da entidade estão dois pleitos claros relacionados às pensionistas: “A criação de uma secretaria exclusiva e o direito ao voto”. A ideia é integrar o grupo de pensionistas cada vez mais à AMB, de acordo com o presidente.
A vice-presidente de Direitos Humanos da AMB e presidente da Asmeto, Julianne Marques, explicou o processo de aprovação. “A comissão especial que trata da reforma do estatuto da AMB já aprovou a proposição da inclusão das pensionistas como associadas para que elas tenham direito ao voto, além da criação da Secretaria de Pensionistas. Agora, será enviado ao Conselho Executivo e na sequência, para votação em Assembleia”, que poderá acontecer no Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), de 23 a 25 de maio, em Foz do Iguaçu (PR).
As pensionista e representantes dos departamentos estaduais tiveram a oportunidade de expor pontos de vista e obter esclarecimentos sobre temas específicos como Valorização por Tempo de Magistratura (VTM). Para o presidente da Apamagis, Fernando Bartoletti, a reunião foi fundamental para mapear os problemas e as dificuldades das pensionistas. “Foi possível ter um panorama das dificuldades inerentes a cada estado, uma vez que cada federação tem seus próprios regimes e especificações, e assim, ter informações concretas para propor ações efetivas”.
Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da AMB
Terminou na manhã dessa terça-feira (16) o Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da AMB. Realizado pela AMB, em parceria com Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o evento teve início no dia 15, e encerrou com a leitura da Carta de São Paulo, que apresenta os trabalhos e as reivindicações das categorias.
O documento traz reivindicações como o pronto pagamento por parte dos Tribunais das verbas remuneratórias em atraso; a efetiva implementação dos comitês de saúde voltadas à saúde emocional dos magistrados e o direito a voto das (os) pensionistas para eleição da diretoria das associações regionais de magistrados.
O evento contou com a presença do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, que fez um agradecimento especial aos participantes. Ao final da leitura do documento, o desembargador João Kopytowski, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), fez uma moção de cumprimentos direcionada ao presidente da AMB pela seriedade na condução das articulações frente à AMB, “nesse difícil momento do País”.
Na mesa da leitura participaram além dos presidentes da AMB e da Apamagis, Jayme de Oliveira e Fernando Bartoletti, respectivamente, a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques; a diretora-tesoureira adjunta da AMB, Maria Rita Manzarra; a secretária da Secretaria de Pensionistas da AMB, Haydée Mariz, e o desembargador Roberto Felinto, subcoordenador de Aposentados da AMB.
Leia aqui a Carta de São Paulo na íntegra.