A independência Judicial e o associativismo nas atuais sociedades democráticas estiveram em debate no Encontro das Associações de Juízes do Brasil e de Portugal, realizado entre 5 a 8 de abril, em Portugal. A presidente da Asmeto, Julianne Marques esteve na delegação brasileira que foi liderada pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira.
O encontro surgiu da iniciativa da Associação Sindical de Juízes de Portugal (ASJP), em razão do momento difícil pelo qual passa a Magistratura portuguesa. “A preocupação, não apenas em Portugal como em toda a Europa, é com a independência da Magistratura. As dificuldades são quase as mesmas”, pontuou Jayme de Oliveira.
Reuniões para tratar de assuntos de interesse da Magistratura à luz da conjuntura de Portugal e da experiência brasileira foram realizadas no Tribunal Constitucional de Portugal, no Supremo Tribunal de Justiça, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e no Conselho Superior da Magistratura de Portugal. A delegação também esteve no Tribunal da Relação de Coimbra, além de visita à Casa do Juiz, órgão que integra a ASJP.
O encontro encerrou-se na segunda-feira (8) com uma reunião institucional entre a AMB e a ASJP, onde os magistrados compartilharam pontos de vista a partir de exposições referentes aos seguintes temas: Associativismo Judicial no Brasil e em Portugal, Os Judiciários e as democracias na América do Sul e a Independência Judicial em declínio na Europa.
Os presidentes da AMB e da ASJP, Jayme de Oliveira e Emanuel Ramos Soares, respectivamente, fizeram a abertura da conferência, que contou também com explanações do presidente da Associação Europeia de Juízes (AEJ) e vice-presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), José Igreja Matos, e do ex-presidente da ASJP e emérito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luiz Noronha Nascimento, além das explanações pelo lado brasileiro dos presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam), Walter Barone, respectivamente.
Termo de cooperação luso-brasileiro
Como resultado do encontro abriram-se novas oportunidades aos juízes brasileiros. A primeira, será a possibilidade de os magistrados brasileiros usufruírem do seguro saúde da ASJP, cujos valores são inferiores aos praticados no mercado e cobertura ampla em Portugal. Esse seguro, segundo o presidente da AMB, beneficiará, especificamente, aqueles juízes que cursam graduação e pós-graduação em Portugal, bem como os que para lá se mudaram após aposentadoria. Em todas as hipóteses apenas para os associados da AMB.
Também se iniciaram tratativas para um convênio da AMB com o Centro de Estudos Judiciais de Portugal (CEJ), órgão governamental responsável pelos cursos de iniciação e formação continuada de magistrados, de maneira a viabilizar a participação de juízes brasileiros nesses cursos, como já ocorre com magistrados de outros países. De igual forma para os associados da AMB.
O terceiro termo de cooperação em andamento com a Associação Sindical de Juízes de Portugal está ligado à Casa do Juiz. O objetivo é que os juízes brasileiros, associados da AMB, que estudam em Coimbra ou mesmo em passagem na cidade, possam se hospedar na Casa do Juiz, cujos valores das diárias são bem atrativos.
Fonte: AMB