Previdência: Frentas e Fonacate debatem estratégia conjunta
Com o objetivo de debater uma estratégia de atuação conjunta ante a atual proposta de reforma da Previdência, integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) estiveram na sede do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), no último dia 13, para uma reunião com seus representantes.
AMB foi representada pela vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto, Julianne Marques, e a diretora-tesoureira adjunta, Maria Rita Manzarra, acompanhadas da presidente da Associação Catarinense de Magistrados (AMC), Jussara Schitler. O encontro foi conduzido pelo presidente do Fórum, Rudinei Marques. Na ocasião, os participantes discutiram quais matérias deverão ser abordadas em emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo governo federal no último mês. Para a AMB, é necessário o aperfeiçoamento do texto da PEC, através da apresentação de emendas, de maneira a evitar que os seus aspectos perversos e inconstitucionais sejam concretizados, com graves danos para as gerações atuais e futuras.
Associados apresentam sugestões sobre a reforma do estatuto da AMB
Os integrantes da Comissão para analisar a reforma do Estatuto da AMB finalizaram a análise das sugestões dos associados da Ameron, Amatra 1, Amatra 12, Amepa e Asmego. A presidência da Ajuris enviou suas propostas. A medida tem o objetivo de melhorar e adequar o estatuto da entidade.
Para a coordenadora da Comissão, Maria Isabel da Silva, a reunião foi produtiva, pois serviu “para compilar as sugestões a fim de formatar uma minuta básica que será apreciada no dia 26 de março, em Brasília”.
Reforma da Previdência pauta reunião da Frentas
A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro foi pauta da reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizada na última quarta, na sede da Anamatra, em Brasília. Os integrantes debateram estratégias de atuação conjunta em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 e destacaram pontos do texto que precisam ser revistos ou aperfeiçoados. Os integrantes da Diretoria da AMB Frederico Mendes Júnior (coordenador da Justiça Estadual), Julianne Marques (vice-presidente de Direitos Humanos) e Maria Rita Manzarra (diretora-tesoureira adjunta) representaram a entidade.
Tendo em vista a complexidade da reforma e a necessidade da elaboração de uma comunicação eficiente e profissional contra pontos da PEC que são prejudiciais ao funcionalismo público, o grupo estuda contratar uma empresa de marketing digital para trabalhar o tema nas redes sociais. Também está em estudo a contratação de uma consultoria especializada em Previdência para auxiliar a Frentas na análise da proposta legislativa. Os representantes da AMB relataram aos participantes que a associação contratou recentemente um consultor técnico para fazer esse trabalho.
Simpósio da Frentas
Os representantes das associações debateram também detalhes do 1º Simpósio Nacional da Frentas para o Sistema de Justiça: Direitos, Prerrogativas, Defesa da Cidadania, que será realizado no dia 7 de maio, em Brasília. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Raquel Dodge, procuradora-geral da República, participarão da abertura do evento. A divulgação oficial do evento deverá iniciar em breve. A próxima reunião da Frentas foi marcada para o dia 27 de março, às 14h30.
Ministro Dias Toffoli participará do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, é presença confirmada no VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), promovido pela AMB em parceria com a Associação de Magistrados do Paraná (Amapar). A programação científica do evento, que conta ainda com palestra de encerramento do ministro Luiz Fux, foi definida nesta quarta-feira (13) em reunião das Comissões Executiva e Científica com o presidente da AMB, Jayme de Oliveira. A programação completa será divulgada em breve nos meios de comunicação da Associação.
O evento, que em sua sétima edição abordará o tema “A Magistratura na sociedade brasileira entre o real e o ideal”, será realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
A presidente da Asmeto, Julianne Marques, faz parte da Comissão Científica.