Ao cumprir agenda em Brasília, Julianne Marques, presidente da Asmeto e vice-presidente da AMB, participou da 12ª Reunião do Conselho Executivo e da 9ª Reunião do Conselho de Representantes.
Dirigida por Jayme de Oliveira, presidente da AMB, a reunião do Conselho Executivo ocorrida no dia 5 de fevereiro, apreciou diversas ações que compõem a programação em comemoração dos 70 anos da Associação Nacional, que serão completados em 10 de setembro deste ano. Estão previstas, sessão solene no Congresso Nacional e sessão especial no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambas em setembro; a realização dos jogos de futebol de seleções regionais, de 24 a 27 de outubro, em Manaus (AM), e dos jogos comemorativos de aniversário, de 12 a 14 de setembro, em Brasília. Ainda foram assuntos da reunião o VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje).
Já no dia 6 de fevereiro, membros da diretoria da entidade e presidentes e representantes de associações filiadas debateram uma diversidade de assuntos, desde políticos a administrativos na reunião do Conselho de Representantes.
Também discutiram estratégias para aprovação das eleições diretas nos tribunais, pauta prioritária da AMB. A comissão nomeada pelo presidente se reunirá ainda este mês para avançar na proposta.
Outro tema relevante foi a permuta entre magistrados estaduais. O presidente Jayme informou que o tema tem condições de avançar.
Previdência e abuso de autoridade também foram temas abordados, assim como a pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que será apresentada à imprensa e divulgada na próxima segunda-feira, 11, no Rio de Janeiro.
Deliberações
Como é frequente no Conselho de Representantes, Jayme de Oliveira fez um resumo das discussões e deliberações das reuniões do dia anterior – Coordenadoria de Aposentados, trabalhista, estadual e militar. Tratou-se do Encontro Nacional de Magistrados Aposentados e das Pensionistas, de 14 a 16 de abril, em São Paulo; e da prestação de contas do último trimestre e anual.
E assim como adiantado na reunião do Conselho Executivo, o dirigente pediu aos presidentes das associações regionais que queiram sediar os Jogos Nacionais da Magistratura em maio de 2020 que anunciem a sua candidatura durante o VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), no próximo mês de maio. A presidente da Amab, Elbia Araújo, lançou a pré-candidatura da Associação dos Magistrados da Bahia.
Outros temas
Ainda foram assuntos da 9ª reunião: a reforma estatutária da AMB; a avaliação de alternativas para substituir o encontro internacional deste ano; a construção de diálogo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil do atual governo; a defesa da Justiça do Trabalho; a atualização da Cartilha da Previdência da AMB. Na ocasião, também falaram sobre o ingresso de três Pedido de Providências (PP), e a preparação de mais dois, referentes as recomendações relativas a atuação de magistrados.