Especialistas no combate à violência contra a mulher se reuniram em Recife, na 10ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). Mais de 200 magistrados e servidores de todos os estados do Brasil participarão de palestras, oficinas e debates sobre o tema na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE), na Ilha Joana Bezerra, área central da capital pernambucana. Do Tocantins, participou do encontro a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Nely Alves da Cruz.

Com o tema “Violências machistas: desafios do sistema de Justiça”, o evento contou com a participação da farmacêutica Maria da Penha Maia -  a mulher que dá nome à Lei Maria da Penha. “Gostaria que ficasse o dever de todos o enfrentamento da violência. Somente quando assumimos o verdadeiro papel de transformação social ajudaremos a construir um futuro sem violência”, enfatizou a conferencista ao falar sobre os 12 anos da Lei  11.340/2006.

Desde 2009, o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher reúne anualmente juízes de todos os Estados brasileiros que atuam em processos de violência no âmbito das relações domésticas, afetivas ou familiares. Desses encontros resultam os Enunciados Fonavid, que visam orientar os procedimentos dos operadores do Direito, subsidiar decisões e entendimentos de juízes de varas especializadas e, especialmente, de juízes criminais que não lidam exclusivamente com o tema.

 “ A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DEIXA MARCAS QUE FICAM PARA SEMPRE!” NÃO SE CALE : DENUNCIE / LIGUE 180”

Nely Alves da Cruz.