A presidente da Asmeto, Julianne Freire Marques prestigiou na noite dessa quarta-feira (19/10) a abertura do V Congresso Internacional em Direitos Humanos. Centenas de pessoas inscritas lotaram o auditório do Tribunal de Justiça na solenidade. O evento tem por objetivo levar compreensão das reflexões e estudos sobre os temas mundiais e atuais em direitos humanos e sua correlação com a atividade prática da prestação jurisdicional, o V Congresso Internacional conta com representantes da Bolívia, Equador, Portugal, Rússia, França e do Brasil.
O tema desta edição é “A universalização dos Direitos Humanos e a Força Normativa da Constituição: em busca da efetivação dos direitos fundamentais no Estado pós-social”. O evento faz parte das atividades do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, fruto da parceria entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Homenagem ao juiz Feliciano Machado Braga (in memoriam), com lançamento de livro sobre o magistrado, e palestra com o tema “O Princípio da Gestão Racional dos Recursos Hídricos como Princípio de Direito Internacional e Ambiental”, com a professora Carla Amado, da Universidade de Lisboa (Portugal), marcaram a abertura.
O diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, destacou que o Congresso oferece a oportunidade “para que possamos discutir até que ponto ainda é possível, nesse contexto das constituições liberais, darmos efetividade aos direitos fundamentais, já que eles foram responsáveis pela moderna construção do mundo ocidental”.
A reitora da UFT, professora Isabel Auler, também anfitriã do Encontro, falou da importância da realização do V Congresso Internacional em Palmas, “momento este em que nós sentimos uma guinada na defesa em prol dos direitos fundamentais, da dignidade do homem e da liberdade”.
Lançamento do Livro em Homenagem a Feliciano Machado Braga
O Livro retrata a história do juiz Feliciano Machado Braga, que, na década de 70, integrou o movimento pró-criação do Estado do Tocantins. Por sua rica e desbravadora história, a Esmat reúne, neste Livro, fatos que marcaram essa época, com reconhecimento à importante luta pela emancipação da região Norte de Goiás e a criação do Estado do Tocantins.
O Livro foi entregue aos filhos do homenageado Luzia e Manuel Machado, que, na oportunidade, também receberam a Medalha de Mérito Acadêmico Feliciano Machado Braga, outorgada ao juiz in memoriam.
Também foram homenageadas, com o Livro e com a outorga do Medalhão Esmat, a reitora Isabel Auler e a historiadora Themis Gomes Parente.
Conferência de Abertura – Portugal
Com o tema “O Princípio da Gestão Racional dos Recursos Hídricos como Princípio de Direito Internacional e Ambiental”, apresentado pela professora doutora Carla Amado. A Mesa foi presidida pelo desembargador Marco Villas Boas.
Certificado Mestrado
No encerramento do Evento, foram entregues os certificados de Mestres à segunda turma, e o de conclusão de disciplinas para a terceira turma do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
Mesa de Honra
Compuseram a Mesa de Honra, além da presidente da Asmeto, o corregedor-geral da justiça do Estado do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier; o diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, vice-presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas; a reitora da Universidade Federal do Tocantins, professora doutora Isabel Auler; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente; o presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Junior; o subprocurador de justiça do Estado do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior; a secretária geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Graziela Tavares De Souza Reis, neste ato representando o presidente Walter Ohofugi Júnior; o coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, professor Tarsis Barreto; e a professora doutora Carla Amado.